Lc Nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Despesa Pública

Orçamento Público

Orçamento Público em AFO

Receita Pública

Legislação

Instrumentos de Planejamento

Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais

Programação Orçamentária e Financeira

Decreto sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Disposições Preliminares (objetivos e Conceitos)

Estágios da Receita e Despesa

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Finanças Públicas e Orçamento de Acordo Com a Cf/88

Transparência, Controle e Fiscalização

Conceitos Básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Planejamento

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de Afo

Dívida e Endividamento

Introdução Ao Orçamento Público

Execução Orçamentária

Elaboração do Projeto

Crédito Público e Endividamento

Introdução Ao Ciclo Orçamentário

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Controle da Execução Orçamentária

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Exercício Financeiro

Lei Nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Etapas da Despesa

Codificação da Despesa Pública

Gestão Patrimonial

Etapas da Receita

Tipos de Orçamento

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Destinação Recursos Públicos Para o Setor Privado

Codificação da Receita Pública

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Execução Orçamentária e Financeira

Reconhecimento Receita e Despesa

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Objetivos e Conceitos

Legislação da Execução Orçamentária