Baralhos de Flashcards Inteligentes • Legislação Federal | olhonavaga






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#7554 • Lei geral de proteção de dados

Geral

Lei Nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lgpd ou Lgpdp  |  Legislação Federal

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gabrielaeu-92
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108 alunos estudando
#1692 • LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS

LU CONHECIMENTOS NAVAIS

Lei Nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980 (estatuto dos Militares)  |  Legislação Federal

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luciana_11102462
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4 alunos estudando
#16670 • Legislação Específica

Baralho relacionado a Legislação Específica criado para o concurso do CRC-SP para o cargo Analista de Desenvolvimento. Aborda as seguintes leis: Lei nº 12.249/2010 (altera o Decreto-lei nº 9.295/1946). Decreto-lei nº 9.295/1946 (criação do Conselho Federal de Contabilidade e prerrogativas dos CRCs, Exame de Suficiência). Resolução CFC nº 1.523/2017 (Código de Conduta Conselheiros, Colaboradores e Funcionários). Resolução CRC-SP nº 1.093/2011 (Regimento Interno do CRC-SP).

Lei Nº 12.249, de 11 de Junho de 2010  |  Legislação Federal

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rudrigopereira
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#15711 • Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio

Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio, Decreto nº 12.258/2024 (estrutura regimental do ICMBio). 2 Lei nº 10.410/2002 (cria a carreira de especialista em meio ambiente). 3 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)

Legislação Federal

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águia-532
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8 alunos estudando
#15119 • CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE DA CODEVASF

CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E INTEGRIDADE - CODEVASF

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.  |  Legislação Federal

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águia-532
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1 aluno estudando
#15020 • Normas da corregedoria

Flashcards

Legislação Federal

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vinicius_100002016
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#14553 • Eixo 2 - Políticas Públicas CNU

Eixo 2 - Políticas Públicas CNU

Lei 9.074 de 1995 - Outorga e Prorrogações das Concessões e Permissões de Serviços Públicos  |  Legislação Federal

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giovannaoliv.
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5 alunos estudando
#13944 • Lei 11.892

Institutos Federais

Legislação Federal

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gabrielmendeloi
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1 aluno estudando
#13903 • Lei 9472

Lei 9472

Lei Nº 9.472, de 16 de Julho de 1997 (lei Geral das Telecomunicações)  |  Legislação Federal

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renatafontl
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2 alunos estudando
#11010 • LEI 13.022

Principais tópicos da LEI 13.022 cobrados em concursos.

Lei Nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais  |  Legislação Federal

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fmartins03
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7 alunos estudando
#4452 • L. 4878/65 REGIME JURÍDICO PCDF

L. 4878/65 regulamentada pelo Decreto 59310/66 L. 8112: aplicação subsidiária LC. 840: aplicação no que couber

Lei 4.878 de 1965 - Regime Jurídico Peculiar dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal  |  Legislação Federal

91 cartões
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lpxavier
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8 alunos estudando
#1320 • PATRIMÔNIO PÚBLICO

Lei anticorrupção empresarial

Lei 12.846/2013 - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira - Lei Anticorrupção  |  Legislação Federal

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pitchulinha
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#897 • DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima  |  Legislação Federal

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charlesacrb
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3 alunos estudando
#4439 • TI SEFAZ ES

Auditor fiscal

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vinicius vasconcelos
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40 alunos estudando
#914 • Administrativo

Atos administrativos

Sem assunto exclusivo

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raq_2
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31 alunos estudando
#16561 • Ultimato 0990

Xiu baba la

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leticia graduada
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#16556 • LEGISLAÇÃO ESTADUAL PGE

Questoes

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leonardo_29103830
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1 aluno estudando
#15598 • Legislação Estadual

LTE

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pedro_160439381
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#15445 • Estatuto Deficiente

Estatuto Deficiente

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gabriel_123456116673
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#14268 • 14 D TRAB - Terceirização e trabalho cooperado

Terceirização lícita e ilícita. 18.9 Trabalho cooperado.

Sem assunto exclusivo

14 cartões
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tito dias
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#8390 • Tributário

Foco nas decorebas

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129 cartões
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carolline moraes
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4 alunos estudando
#9476 • Dir. Previdenciário

Decoreba

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carolline moraes
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1 aluno estudando
#9935 • Legislação tributária

Decoreba

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carolline moraes
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3 alunos estudando
#9116 • MPMG 2022

MPMG 2022 prova objetiva

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254 cartões
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rodrigo guimaraes_14
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14 alunos estudando
#8455 • Direito administrativo

Foco nas decorebas

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carolline moraes
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8 alunos estudando
#3137 • RIDE

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é uma região integrada de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998

Sem assunto exclusivo

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falchi
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15 alunos estudando
#6535 • LEI 12.830/13 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

LEI 12.830/13 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

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6 cartões
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piá do adenir
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3 alunos estudando
#6219 • Direito Civil - OAB

Questões cruciais do conteúdo.

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OAB
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hnetto
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9 alunos estudando
#5528 • LEI 3268

Dispõe sobre o Conselho de Medicina.

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john ederson
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1 aluno estudando
#4441 • Constituição Federal - Da Organização do Estado

Da Organização do Estado

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thiago luciano_2
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2 alunos estudando
#4177 • LTE

É isso aí

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158 cartões
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vinicius vasconcelos
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4 alunos estudando
#3890 • LEIS

Decorebas

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mikemclusky
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#3090 • Tóxicos

Geral

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juliano luz
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2 alunos estudando
#2473 • Bloco III - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

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prf 2021
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3 alunos estudando
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